Identificar os desmatadores da amazônia e garantir que eles paguem pelo crime ambiental ainda é um desafio no Brasil. Até mesmo quando as denúncias avançam e são acolhidas pela Justiçatigor t. tigre， o pagamento das indenizações é demorado e nem sempre esse dinheiro é aplicado na recuperação do bioma destruído.
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"O sistema judiciário ainda sofre com a lentidão， mas identificamos alguns avanços específicos"， avalia Brenda Brito， pesquisadora do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)， organização não governamental responsável pela análise publicada nesta sexta-feira (31).
Silo para armazenar grãos em área desmatada ao longo da rodovia PA-370 entre Santarém e Uruará， no Pará
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Lalo de Almeida - 20.nov.24/Folhapress
Segundo o levantamento， 2.028 das 3.551 ações analisadas， 57% do total，plataforma do tigrinho que da bonus no cadastro Conquiste Rodadas Grátis no Fortune Tiger e Aumente Suas Chances de Ganhar! haviam sido julgadas até dezembro de 2023. Mas apenas 695 casos receberam algum tipo de punição， considerando as decisões após o julgamento de recursos e os acordos firmados como TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).
Brito， porém， ressalta que o número de condenações aumentou desde outubro de 2020， algo que ela considera positivo. "A gente vê mais casos procedentes [quando juízes ou tribunais aceitam pelo menos um dos pedidos do MPF] e tem muitos recursos de ações que ainda serão julgados e podem ser revertidas em sentenças"， afirma.
Tecnologia contra o desmatamentoA análise do Imazon foca exclusivamente nos resultados do programa Amazônia Protege， uma iniciativa inovadora lançada em 2017 pelo MPF. Procuradores usaram imagens de satélite e informações de banco de dados oficiais de imóveis para propor ações civis públicas contra desmatadores ilegais de forma remota， sem precisarem ir a campo.
jogos tigreForam consultados sistemas como o Prodes， do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)， o CAR (Cadastro Ambiental Rural )， o Sigef (Sistema de Gestão Fundiária) e informações do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Planeta em TranseNem sempre o cruzamento de dados públicos é suficiente para localizar o dono da terra. Nesses casos， o MPF entra com uma ação contra pessoas não identificadas， os chamados réus incertos， e pede ao juiz a publicação de um edital com informações sobre o local desmatado na tentativa de encontrar os responsáveis.
Ainda que os responsáveis não sejam identificados， ações desse tipo podem levar a Justiça a embargar a área desmatada e proibir que seja feito qualquer uso econômico dela.
jogo do tigreDe todos os processos que tiveram alguma sentença (2.028)， 40% eram de réus incertos， aponta o levantamento do Imazon. "A maioria dos processos são com réus identificados， o que é um avanço graças a esse cruzamento de dados que o MPF faz"， analisa Brito.
Poucos pagamPará， Mato Grosso， Rondônia e Amazonas concentraram 98% das ações e uma taxa equivalente (97%) das sentenças emitidas até dezembro de 2023. Dos outros estados da Amazônia Legal， o Amapá é o único que ainda não teve casos julgados.
A maior quantidade de sentenças não representa necessariamente sucesso na punição. As três comarcas que lideram o número de processos —Porto Velho (RO)tigor t. tigre， Manaus (AM) e Juína (MT)— são também as que mais têm sentenças que extinguiram as ações sem responsabilização.